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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:20
Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP
Os diretores da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Antônio Bias Bueno Guillon e Américo Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a advogada Iliana Graber de Aquino e a médica Renata Caruso Fialdini tiveram pedido de habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:10
Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores
"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 11:09
A Constituição Federal é o limite
O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, foi publicado hoje (02) na seção "Além do fato", do Jornal do Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Direito autoral. Reprodução não autorizada de fotografias captadas pelos demandantes, em livreto e cd/rom alusivos a aniversário de entidade sindical.
Trata-se de apelações cíveis interpostas por CARLOS FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO E JOÃO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO, autores, e EDITORA DA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1ª ré, contra sentença das fls. 127/135 que julgou parcialmente procedente a ação, condenando a 1ª demandada e a CUT.
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.910, de 27/09/06
Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 11:54
Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários
A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 12:00
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:30
Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas
Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:58
STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória
Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé de ação transitada em julgado, mesmo que mais tarde essa seja alvo de rescisória
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:44
OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil
Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:23
Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira
Por Gilberto Bueno.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:39
Golpe do Brinde - Atenção para o Direito do Consumidor
O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:40
Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?
Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:34
Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?
Por Elcio Ghioto.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 09:43
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:08
Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária
Por Fernando Valente Pimentel.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:40
Assédio religioso nas empresas gera indenizações e até rescisão indireta
Especialista em Compliance explica como as empresas devem proceder para evitar o assédio religioso.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59
"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário
Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
